Defini\u00e7\u00f5es<\/p>\r\n
A declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados da PROREVI \u2013 PINTURAS E REVESTIMENTOS LDA. baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a ado\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). A nossa declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados deve ser leg\u00edvel e compreens\u00edvel para o p\u00fablico em geral, bem como para os nossos clientes e parceiros de neg\u00f3cios. Para garantir isso, gostar\u00edamos de explicar a terminologia usada.<\/p>\r\n
Nesta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, utilizamos os seguintes termos:<\/p>\r\n
a) Dados pessoais<\/p>\r\n
Dados pessoais significa qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201ctitular dos dados\u201d). Uma pessoa singular identific\u00e1vel \u00e9 aquela que pode ser identificada, directa ou indirectamente, em particular por refer\u00eancia a um identificador como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador online ou a um ou mais factores espec\u00edficos da fisiologia, fisiologia e identidade gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa.<\/p>\r\n
b) Titular de dados<\/p>\r\n
Entende-se por pessoa f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel, cujos dados pessoais s\u00e3o processados pelo respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\r\n
c) Tratamento<\/p>\r\n
Tratamento \u00e9 qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja ou n\u00e3o por meios automatizados, tais como recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, consulta, uso, divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer outra forma, alinhamento ou combina\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
d) Limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/p>\r\n
Limita\u00e7\u00e3o do tratamento \u00e9 a marca\u00e7\u00e3o de dados pessoais conservados com o objetivo de limitar seu tratamento no futuro.<\/p>\r\n
e) Defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/p>\r\n
Defini\u00e7\u00e3o de perfis significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais para avaliar determinados aspectos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspectos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou movimentos.<\/p>\r\n
f) Pseudonimiza\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n
A pseudonimiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o tratamento de dados pessoais de tal maneira que os dados pessoais n\u00e3o podem ser atribu\u00eddos a um indiv\u00edduo detentor de dados espec\u00edfico sem o uso de informa\u00e7\u00f5es adicionais, desde que essas informa\u00e7\u00f5es adicionais sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\r\n
g) Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/p>\r\n
Respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com os outros, determina os fins e meios do tratamento de dados pessoais.<\/p>\r\n
h) Subcontratante<\/p>\r\n
Subcontratante \u00e9 uma pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\r\n
i) Destinat\u00e1rio<\/p>\r\n
O destinat\u00e1rio \u00e9 uma pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo, ao qual os dados pessoais s\u00e3o divulgados, sejam terceiros ou n\u00e3o. No entanto, as autoridades p\u00fablicas que possam receber dados pessoais no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito espec\u00edfico em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado-Membro n\u00e3o s\u00e3o consideradas destinat\u00e1rios. O tratamento desses dados por essas autoridades p\u00fablicas deve estar em conformidade com as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, de acordo com os objetivos do tratamento.<\/p>\r\n
j) Terceiros<\/p>\r\n
Terceiros \u00e9 uma pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade directa do respons\u00e1vel pelo tratamento ou subcontratante, est\u00e3o autorizados a processar dados pessoais.<\/p>\r\n
k) Consentimento<\/p>\r\n
Consentimento do titular dos dados \u00e9 qualquer indica\u00e7\u00e3o dada livremente, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca dos desejos do titular dos dados pelos quais ele ou ela, por uma declara\u00e7\u00e3o ou por uma a\u00e7\u00e3o afirmativa clara, fornece o seu acordo para o tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\r\n
g) Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/p>\r\n
Respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com os outros, determina os fins e meios do tratamento de dados pessoais.<\/p>\r\n
h) Subcontratante<\/p>\r\n
Subcontratante \u00e9 uma pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\r\n
i) Destinat\u00e1rio<\/p>\r\n
O destinat\u00e1rio \u00e9 uma pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo, ao qual os dados pessoais s\u00e3o divulgados, sejam terceiros ou n\u00e3o. No entanto, as autoridades p\u00fablicas que possam receber dados pessoais no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito espec\u00edfico em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado-Membro n\u00e3o s\u00e3o consideradas destinat\u00e1rios. O tratamento desses dados por essas autoridades p\u00fablicas deve estar em conformidade com as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, de acordo com os objetivos do tratamento.<\/p>\r\n
j) Terceiros<\/p>\r\n
Terceiros \u00e9 uma pessoa singular ou colectiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade directa do respons\u00e1vel pelo tratamento ou subcontratante, est\u00e3o autorizados a processar dados pessoais.<\/p>\r\n
k) Consentimento<\/p>\r\n
Consentimento do titular dos dados \u00e9 qualquer indica\u00e7\u00e3o dada livremente, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca dos desejos do titular dos dados pelos quais ele ou ela, por uma declara\u00e7\u00e3o ou por uma a\u00e7\u00e3o afirmativa clara, fornece o seu acordo para o tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\r\n
<\/p>\r\n
O respons\u00e1vel pelo tratamento para efeitos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), outras leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis nos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia e outras disposi\u00e7\u00f5es relacionadas com a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9:<\/p>\r\n
<\/p>\r\n
PROREVI \u2013 PINTURAS E REVESTIMENTOS LDA.<\/p>\r\n
Parque Industrial Manuel Louren\u00e7o Ferreira
Lote 4, Mort\u00e1gua<\/p>\r\n
Telefone: +351 231 929 602<\/p>\r\n
Email: geral@prorevi.pt<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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